Luanda - A organização não-governamental angolana Friends of Angola (FoA) manifestou hoje repúdio pelo impedimento da viagem de ativistas angolanos para Cabo Verde, via Lisboa, "exigindo esclarecimento imediato" da TAP e das autoridades angolanas.
Fonte: Lusa
A FoA, em nota hoje divulgada, lamenta que a comitiva de sete ativistas tenha sido impedida de embarcar no voo da companhia aérea portuguesa no dia 22 de novembro no Aeroporto Internacional 04 de fevereiro, em Luanda, em trânsito para Cabo Verde.
Segundo a ONG angolana, não foi apresentada aos jovens "nenhuma explicação legal ou plausivel fundamentada para o impedimento do embarque, referindo que as exigências que lhes foram comunicadas não parecem ter respaldo formal".
"O que suscita graves dúvidas a cerca do respeito pelos direitos à livre circulação e participação civica", refere a FoA, considerando que o obstáculo "não decorreu de falha logística ou administrativa simples", mas de "uma interferência que atinge diretamente a liberdade de circulação, o direito à participação e o desenvolvimento de jovens angolanos".
A FoA "exige esclarecimento imediato e público das entidades envolvidas- tanto da TAP como das autoridades angolanas ou de trânsito sobre as motivações concretas que levaram ao bloqueio do embarque.
Requer igualmente que seja garantido que eventos desta natureza organizados com o objetivo de fomentar a democracia, a participação juvenil e o intercâmbio entre países lusófonos - possam realizar-se sem impedimentos arbitrários ou discriminação.
A organização apela ainda para que os órgãos de cooperação entre Angola e Portugal, bem como as entidades de direitos humanos e imprensa, "acompanhem o caso e assegurem que não se repitam condutas que limitem o direito a viajar, a aprender e a participar em processos democráticos".
A FoA "reservară o direito de seguir todas as vias legais e institucionais para responsabilizar quem de direito pelos danos causados diretos e indiretos aos jovens e à organização", refere-se ainda na nota.
Ativistas angolanos que se preparavam para viajar para Cabo Verde, via Lisboa, afirmam ter sido impedidos de embarcar em Luanda, alegadamente por faltar uma autorização da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), responsável pelos processos migratórios em Portugal.
Num video divulgado no Facebook, o ativista Jeiel de Freitas relatou que o grupo, composto por sete jovens, pretendia participar num intercâmbio promovido no dia 22 de novembro pela organização Friends of Angola, em Cabo Verde, viajando pela TAP com escala em Lisboa, uma vez que não existem voos diretos entre Angola e Cabo Verde.
Segundo contou, um funcionário da companhia aérea informou que todos os passageiros em trânsito por Portugal deveriam apresentar uma autorização emitida pela AIMA.
Contactada pela Lusa, a TAP limitou-se a afirmar que "cumpre sempre as indicações das autoridades competentes" no que respeita à admissibilidade de embarque, sem esclarecer a alegada exigência da autorização da AIMA.