Luanda — O director-adjunto para a Área Técnica do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), Silva Hossi Venâncio, está a ser acusado de tentativa de favorecimento na ocupação de um terreno situado nas imediações da BCA, em Luanda, alegadamente em benefício de um grupo de cidadãos associados a invasões de terra.
Fonte: Club-k.net
A denúncia foi tornada pública por fonte ligada ao portal Club-K, que cita o oficial-general das Forças Armadas Angolanas, Sebastião Kambinda, conhecido por “Vietnam”, como o presumível proprietário do espaço.
Segundo o militar, o terreno foi-lhe cedido em 1992 pelo Ministério da Defesa Nacional, através do contrato de arrendamento n.º 07/92, de 26 de outubro, no contexto do processo de avaliação e alienação do património militar decorrente da transição das antigas FAPLA para as FAA. “Sou possuidor deste terreno há 34 anos”, afirmou, citando documentos que, segundo a fonte, foram apresentados à imprensa.
De acordo com a defesa do general, em dezembro de 2023 foi aberto junto do IGCA um processo de concessão para formalização da posse, cuja tramitação teria cumprido os requisitos legais previstos no artigo 136.º do Decreto n.º 58/07, de 13 de julho, que regula o regime geral de concessão de terrenos.
O processo incluiu a publicação de edital no Jornal de Angola com a síntese da demarcação provisória e informação pública sobre o pedido de concessão, permitindo eventuais reclamações dentro do prazo legal. Segundo a documentação apresentada, não terá sido registada qualquer oposição formal.
Apesar disso, a equipa jurídica do proprietário questiona a demora na emissão do título de concessão do direito de superfície. Os advogados alegam que o director-adjunto terá informado que a documentação estava assinada há mais de quatro meses, mas que a entrega não poderia ocorrer por orientação superior, alegadamente para nova vistoria e demarcação do terreno.
A defesa levanta ainda suspeitas de interesses particulares no processo, sugerindo que o litígio poderá estar ligado a antigos círculos políticos do governo do falecido Presidente José Eduardo dos Santos.
Os juristas questionam igualmente como supostos reclamantes teriam tido acesso à informação sobre o processo, argumentando que, não tendo sido tornados públicos o contrato de concessão e o título de superfície, seria difícil o conhecimento prévio por terceiros para apresentação de contestações.
Por outro lado, a defesa aponta indícios de alegadas práticas de corrupção envolvendo responsáveis ligados à gestão cadastral, mencionando o chefe do Departamento de Cadastro, Gerson Gama Sala, como eventual facilitador de pressões para obtenção de vantagens financeiras. Segundo a mesma fonte, teria sido sugerido ao proprietário o pagamento de valores, sob a forma de cabazes, em troca da entrega do contrato de concessão e do respectivo título.
As partes envolvidas apelam à intervenção das autoridades competentes para a investigação do caso e eventual responsabilização criminal dos suspeitos.
A reportagem tentou, sem sucesso, obter reacção do director-adjunto visado, Silva Hossi Venâncio, até ao fecho desta edição.