Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe: Esquema de uma Evolução Conjunta

Aimé Césaire – Citado por Gabriel Mariano in “Do Funco ao Sobrado ou o Mundo que o Mulato Criou”O artigo/ensaio que a seguir se “divulga”, retirado de “Cabo Verde – Boletim de Propaganda e Informação Nº 76 de Jan. de 1956” de autoria do insigne investigador Francisco Tenreiro é uma excelente introdução para o leitor interessado no conhecimento da génese, evolução e consolidação das sociedades cabo-verdiana e são-tomense desde os seus achamentos e povoamentos.O autor começa por situar geograficamente Cabo Verde no seu espaço – oceânico – a que designa por, (transcrevemos) “grupo das Ilhas Atlântidas, [também conhecidas por Macaronésia] uma vez que com os arquipélagos dos Açores, Madeira, Selvagens e Canárias apresenta afinidades biogeográficas estreitas”, para logo a seguir afirmar: “Cabo Verde, limite meridional das Atlântidas, fronteiro a África, apresenta assim mais traços de semelhança com a Europa e os restantes arquipélagos do que propriamente com aquele continente [África]. (O negrito é nosso).Francisco Tenreiro não fica por aqui na caracterização do arquipélago. Vai mais longe ao afirmar: “No arranjo dos campos, nas culturas minuciosas susceptíveis de serem cultivadas sempre que chova, no tipo de habitação e na pulverização da propriedade, vinca-se bem a expansão de um «estilo mediterrânico» que ali, no decorrer dos séculos, acabou por enraizar. (O negrito é nosso). Contudo, deixa bem claro que este estilo é um denominador comum do plano da ocupação das Ilhas Atlântidas dos inícios da expansão portuguesa e que se estendeu ao Brasil, Goa e, obviamente, a S. Tomé e Príncipe, mas com muito pouco sucesso.Sobre S. Tomé e Príncipe diz que dado o tipo climático de carácter equatorial – vegetação densa e cursos de água permanentes – só “através de traços culturais poderão ser aparentados às ilhas Atlântidas”.Com este pressuposto da ocupação dos dois arquipélagos em estudo que, mau grado essas ocupações terem sido feitas com uma diferença de mais de 20 anos, respeitaram a um mesmo plano de povoamento e fixação e tiveram efeitos muito semelhantes durante alguns anos. Este paralelismo da evolução das sociedades dos dois arquipélagos que se manteve até o primeiro quartel do século XIX sofre uma descontinuidade em que S. Tomé muda de paradigma de desenvolvimento dando lugar a um outro tipo de sociedade, enquanto Cabo Verde continua o seu caminho. O ponto de “divergência” ou de afastamento, é explicado com muita clareza, com uma argumentação simples, mas rigorosa e bem fundamentada. O momento histórico que separa a evolução paralela e idêntica das duas sociedades situa-o, o autor do ensaio – Dr. Francisco Tenreiro – em 1820, aparecimento em S. Tomé da cultura do café e 1822 da do cacau, sem contudo deixar de explicitar que “desde a segunda metade do século XVII que S. Tomé e Cabo Verde entrariam em declínio” isto é, quando o nordeste brasileiro se lançou na plantação da cana do açúcar e o algodão da ilha do Fogo, se mostrou, por si só, insuficiente para sustar a queda da economia do Arquipélago.Para superar a longa crise que desde século XVII assolava os dois arquipélagos, S. Tomé que tinha condições climáticas excelentes para o cultivo do café e do cacau introduz a cultura destes dois produtos altamente rendosos, mas exigentes de uma mão de obra intensiva mudando deste modo a sua estrutura agrária para grandes plantações – exploração do tipo capitalista – e a sua estrutura social com “novos colonos” com outra mentalidade e outra postura e a vinda de um novo surto de escravos, mais tarde, “serviçais”. É o ponto de viragem – estagnação do processo da miscigenação, isto é, cessação da interpenetração social, de quando “as relações entre a sanzala e o sobrado dos brancos eram então mais aconchegadas” – em S. Tomé dando lugar, de acordo com o autor, a “uma sociedade «plural» – vários grupos com vida cultural própria, cujos padrões dificilmente transbordam de um grupo para outro; para um lado os nativos ou crioulos (também chamados «filhos da terra»), descendentes das velhas famílias anteriores ao advento do surto capitalista; para outro, serviçais, população flutuante que de Angola, Moçambique e até de Cabo Verde ali vão trabalhar por período limitado de anos; e ainda o grupo europeu, pouco numeroso, constituído por indivíduos que ou ocupam os altos postos da burocracia ou dirigem ou possuem grandes propriedades.” E mais adiante, perante esta estrutura social, o autor diz-nos, de forma peremptória: “Estamos sim, em face de uma estrutura social complexa, de classes raciais,…”A mestiçagem considerada por Francisco Tenreiro como resultante de um dos pontos do “Plano da ocupação e fixação das Ilhas” cedo teve início por aquilo que ele designou de “tolerância rácica” e que, ainda segundo ele, “se traduziu num processo acelerado de mestiçagem”. Na verdade, não só se verificou a tolerância rácica como houve orientações precisas da sua incentivação quando “são os próprios Reis que recomendam, a fim de as ilhas se povoarem, que os homens brancos e sem família «tomem de suas escravas uma»”.A abordagem do processo de desenvolvimento e mestiçagem das ilhas do Oceano Atlântico é retomada, ainda nesta brochura, como um certo complemento do ensaio que vimos apresentando com um texto do mesmo autor intitulado “Acerca dos Arquipélagos Crioulos”, com uma abrangência que pretende cobrir as principais ilhas do Atlântico. Compara a população de cada uma das ilhas, a geografia e o tipo de ocupação e desenvolvimento de uma forma mais física do que cultural sem, de todo, abdicar desta particularidade. E é o próprio autor que nos alerta para a natureza da abordagem quando diz: “Repare-se, porém, que se está em presença da generalização «fisionómica» que despreza os processos aculturativos a que as populações arribaram nas diferentes ilhas.”Acerca de S. Tomé e Cabo Verde volta a concluir: “Seja como for, o arquipélago de Cabo Verde e as ilhas de São Tomé e Príncipe são «familiares» graças a um passado de colonização que, por comum, levou à constituição de uma sociedade crioula peculiar.”Essa “sociedade crioula” – mestiçagem – merece-nos uma referência, se não mais profunda, pelo menos um pouco mais clara – génese e desenvolvimento – uma vez que se trata de um tema que vem sendo objecto de alguma atenção alargada, e que, de certa forma, bole com a nossa identidade, a nossa cabo-verdianidade, merecendo, deste modo, particular cuidado a sua evolução e estabilização.Encimamos esta nossa apresentação com uma “tese” de Aimé Césaire sobre o tema, apresentado no ensaio «Culture et Colonisation» no “Primeiro Congresso Internacional de Escritores e Artistas Negros” em Paris (Sorbonne) em 1956. Trata-se de uma formulação generalista que não teve em consideração as particularidades de cada território e que, sendo tomada à letra significa, do ponto de vista de Gabriel Mariano que, “a colonização falhou como possível instrumento de criação em África de uma cultura mestiça” uma vez que é o próprio A. Césaire a concluir que “a colonização tem provocado não uma harmonização, mas antes uma justaposição de culturas”.Segundo Nietzsche, «cultura é, antes de mais nada, a unidade do estilo artístico em todas as manifestações vitais de um povo». E de acordo com G. Mariano, ela é sempre uma expressão unitária e homogénea de elementos [heterogéneos] que se harmonizam e se revelam depois sem conflitos e sem desajustamentos na sua dinâmica mais íntima. Mas o fundamental, ainda segundo G. Mariano, é que esses elementos heterogéneos sejam «sentidos interiormente como uma unidade».Debruçando com alguma atenção sobre a tese de A. Césaire verificamos que ela tem subjacente uma cultura nativa ou indígena preexistente que resistirá à do colono criando mecanismos de rejeição. É uma tese que de certa forma está impregnada de uma certa ideologia.Não é, nos seus fundamentos, seguramente, o caso de Cabo Verde em que o colono e o colonizado se encontram, culturalmente, numa posição equivalente. Tanto mais, tendo em conta que os negros – felupes, jalofos, balantas, papeis, bijagós, entre outros – não constituem, à partida, uma ‘comunidade cultural’, mas sim, apenas, rácica. E é isto que leva G. Mariano a afirmar que em Cabo Verde “o processo aculturativo desabrochou no florescimento de expressões novas de cultura, mestiças «desde as suas origens mais remota»; que no arquipélago puderam o negro e o mulato apropriar-se de elementos de civilização europeia e senti-los como seus próprios, interiorizando-os e despojando-os das suas particularidades contingentes ou meramente específicas do europeu.” (o negrito é nosso) A este respeito, Alberto Carvalho no seu prefácio à obra “Cultura Caboverdeana – Ensaios” de Gabriel Mariano, corroborando F. Tenreiro quando este afirma que “a forma ampla como se planeia o povoamento, cedo se desencadeia a mestiçagem, e com a troca de sangues a troca também de padrões culturais”, acrescenta: “Enquanto prosseguia a miscigenação sanguínea que gerava o crioulo biológico, em crescimento progressivo e em continuadoacesso à posse de bens materiais, negros e brancos todos se iam transformando em crioulos culturais. (O negrito é nosso) Por isso, G. Mariano – ainda de acordo com A. Carvalho – pode afirmar que “o mestiço protagonizou em Cabo Verde o papel dinamizador que, nas Áfricas, pertenceu ao português e, no Brasil, ao reinol. Isto, na esteira do que F. Tenreiro já havia concluído neste seu ensaio: “Porém, em nenhuma outra parcela do território português ultramarino, o homem, fruto de um caldeamento de raças e instituições, soube encontrar o «seu caminho» como em Cabo Verde.” (O negrito é nosso).Parece-nos pertinente, registar que este “caminho” não foi resultado de uma planificação, ou de actos de governação, mas de condicionalismos e circunstâncias várias, de onde se destacam, a escassez de condições agrícolas – terra e regime de chuvas – que terá desencorajado a emigração intensiva de colonos europeus bem como a instalação do sistema de monocultura com a introdução de grandes plantações exigindo mão de obra intensiva; forte mestiçagem devida à falta de mulheres brancas, a que se junta a moral sexual do português; o isolamento e a reduzida dimensão “quase familiar” das ilhas; e, para culminar, “um certo abandono administrativo a que as ilhas foram votadas durante algum tempo”. A tudo isto se deve juntar, de acordo com o investigador/sociólogo João Lopes, “as secas e os ataques dos piratas, levando brancos, negros e mulatos, a embalar fraternalmente a trouxa e a procurar refúgio no interior das ilhas” facilitando deste modo o desenvolvimento da chamada “democracia étnica e social”. (O negrito é nosso).Mas a miscigenação e a ascensão social do negro e do mulato não foram feitas em todas as ilhas com a mesma velocidade. Em S. Tiago onde prevalecia o “latifúndio” e consequentemente o morgadio e o engenho, a mestiçagem era a mais reduzida do Arquipélago, mais precisamente, chegou a ser a única ilha onde a percentagem de mestiços não era maioritária. Em todas as outras ilhas, designadamente as de Barlavento, o mestiço era maioritário e praticava-se o minifúndio – pequenas propriedades, do tipo hortas e jardins – e o mestiço já era maioritário e as relações entre o dono da propriedade e os serviçais eram muito estreitas assumindo, por vezes, configuração “familiar”. As propriedades eram tão pequenas que se dizia – Investigador João Lopes numa feliz imagem – que mal se podia “abrir os braços para não atingir o vizinho.” Deve-se aqui ter em conta a “mobilidade vertical” fruto da democracia social e étnica que permite ou faculta um certo trânsito de indivíduos ou famílias na escala hierárquica social, o que faz com que qualquer indivíduo durante a sua vida possa pertencer a diversas classes (escalões) sociais independentemente da cor da sua pele ou das circunstâncias do seu nascimento.Segundo Baltazar Lopes da Silva “esta mobilidade vertical tirou em Cabo Verde qualquer sentido ou conceito de raça. Assim a “gente branca” tão corriqueira no arquipélago, não significa gente etnicamente branca, mas sim gente que ocupa bons lugares na escala social.”É oportuno aqui salientar que a verdadeira ascensão do negro e do mestiço fez-se pela via da actividade mercantil, económica, que se acentuava à medida que se tornava cada vez mais difícil a sustentação do regime de “escravaria”. E, com a ascensão económica adveio a aristocratização intelectual, que se tornou num elemento muito importante da sociedade que se consolidava e se estabilizava no Arquipélago.Sobre a aristocratização intelectual, seria bom aqui fazer referência ao papel da igreja no ensino e na educação das crianças antes do aparecimento da Escola pública e do Seminário-Liceu em 1866. A este propósito – aristocratização intelectual – temos as célebres observações já conhecidas do padre António Vieira numa carta dirigida ao padre António Fernandes, confessor do Príncipe D. Teodósio, em 1652 aquando da sua estadia em Cabo Verde – 20 a 26 de Dezembro de 1652 – mais precisamente, na então Vila da Ribeira Grande que dizia:“Há aqui clérigos e cónegos tão negros como azeviche, mas tão compostos, tão autorizados, tão doutos, tão grandes músicos, tão discretos e bem morigerados, que podem fazer inveja aos que lá vemos nas nossas catedrais.” (o negrito é nosso).Esta observação é deveras importante porque já no séc. XVII – muito antes da abolição da escravatura – a aristocratização intelectual já se afirmava não só no conhecimento como também na música, como bem se referiu o padre António Vieira que também se aludiu ao Arquipélago como terreno propício à aceitação e interiorização do cristianismo através das palavras nessa já citada carta que a seguir transcrevemos:“e todas elas [Ilhas] estão em extrema necessidade espiritual; porque não há religiosos de nenhuma religião que as cultivem, e os párocos são mui poucos e mui pouco zelosos, sendo o natural da gente o mais disposto que há, entre todas as nações das novas conquistas, para se imprimir neles tudo o que lhes ensinarem. São todos pretos, mas somente neste acidente se distinguem dos Europeus. Têm grande juízo e habilidade, e toda a política que cabe em gente sem fé e sem muitas riquezas, que vem a ser o que ensina a natureza. (O negrito é nosso). Assim crescia a nação cabo-verdiana mestiça de matriz cultural preponderantemente europeu, rumo a consolidação e estabilização. Saliente-se que com a instalação do Seminário-Liceu – 1866 – que formou e forneceu uma plêiade de intelectuais de gabarito, Cabo Verde chegou a ter no topo da sua administração dirigentes todos saídos dessa Instituição tendo chegado a “exportar” para as outras colónias portuguesas através de concursos públicos, tal a sua competência.Assim, é que, nos anos 50 do século passado a elite africana das colónias portuguesas a viver em Portugal toma a consciência de que desconhece a sua terra de origem, a língua dos seus ascendentes, a história e a cultura dos mesmos, lança-se à procura das suas fontes, das suas raízes, da sua identidade perdida algures no cruzamento da história que os liga aos colonizadores e faz então apelo ao que chama reafricanização dos espíritos. A reafricanização dos espíritos outra coisa não era do que quebrar a “máscara branca”, expressão utilizada por F. Fanon para simbolizar a “alienação” provocada pelo colonialismo.Não obstante algumas dúvidas levantadas quanto à posição de Cabo Verde sobre o assunto, parece-nos que só por solidariedade ou por calculismos ideológicos poderá constituir-se num dilema para os cabo-verdianos. Tanto assim é, que Tomás Medeiros – então dirigente santomense da CEI – chegou a comentar que “enquanto andávamos, sobretudo os angolanos, moçambicanos e guineenses, à procura das nossas raízes, passeavam os cabo-verdianos completamente despreocupados pela “Estrela” e “Príncipe Real” com o seu crioulo, as suas mornas e as suas cahupadas.E este dilema, se é que chegou a existir, a nosso ver, foi resolvido com simplicidade e pragmatismo por Baltazar Lopes da Silva (Prefácio para “A Aventura Crioula” de Manuel Ferreira – Lisboa – Plátano,1985) da maneira que assim transcrevemos:“Tenho por mim que, de forma expressa ou de maneira latente, se tem geralmente posto o “problema” de Cabo Verde (quando nele se pensa) em termos erradamente dilemáticos: há que optar, para a “definição” do “problema” por um de dois termos irredutíveis: Europa ou África.Sim, porque nos dizem, a nós das ilhas:– Se vocês “não são de África”, o que é que são? Europa?Ou, inversamente, mas creio que muito mais raramente:– Se “não são Europa”, o que são? África?Claro que a mesa assim posta não deixa liberdade nenhuma ao conviva, que possivelmente se retrairá de anunciar a única verdade etnológica:– Nem uma coisa, nem outra, somos cabo-verdianos.”Na realidade, o cabo-verdiano nunca andou à procura das suas raízes. Elas eram evidentes: Fruto da aculturação e do renascimento de novas expressões de cultura, mestiça “desde a sua origem mais remota”, que o negro e o mulato se apropriaram da civilização europeia adaptando-as ao despojá-las das suas especificidades e particularidades europeias, interiorizando-as, passando deste modo a senti-las como suas pertenças. Não tinha saudades nem das grandes florestas africanas que nunca conheceu nem dos grandes palácios e monumentos que também ignorava. Parafraseando G. Mariano, tinha a sua língua falada por todos; o seu folclore poético, musical e novelístico; a sua culinária; os seus motivos de recreio; o seu folclore das advinhas, dos provérbios; os seus festejos populares; as suas superstições, hábitos, esquemas de comportamento.E quando as elites africanas das colónias portuguesas lançaram mão, na esteira de Aimé Césaire, Leopold Senghor e Cheik Anta Diop à afirmação de uma literatura própria através do movimento literário “Negritude”, em 1952, com o lançamento de «Os Cadernos da Poesia Negra de Expressão Portuguesa»” por Francisco Tenreiro e Mário de Andrade, já Cabo Verde «tinha fincado os pés na terra» com o lançamento – 1936 – do “Movimento Claridade” autonomizando e “nacionalizando” a sua literatura – romance, conto, poesia, ensaio – tratando os problemas específicos de Cabo Verde não à procura das suas raízes, mas sincronizando e sintonizando com esses problemas.Não temos, pois, de procurar as nossas raízes nem em África nem na Europa porque “Nós Somos as Nossas Raízes!” Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1161 de 28 de Fevereiro de 2024.