SME rejeita alegações de falhas nos sistemas migratórios e invoca direito ao contraditório

Luanda – O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) contestou este sábado, 4 de julho, as informações divulgadas pelo portal Club-K sobre alegadas falhas nos sistemas migratórios e dificuldades operacionais da instituição, assegurando que o processo de modernização tecnológica em curso decorre de forma planeada e sem comprometer o controlo das fronteiras do país Fonte: Club-k.net Em nota enviada à Direção Editorial do Club-K, ao abrigo do direito ao contraditório e de resposta, o SME afirma que as notícias intituladas “Falhas nos sistemas migratórios do SME” e “SME enfrenta dificuldades operacionais após interrupção de assistência técnica a sistemas migratórios” não refletem a realidade operacional da instituição. Segundo o órgão, desde 1 de janeiro de 2025 encontra-se em execução um Programa de Modernização e Digitalização assente em quatro eixos principais: capacitação dos recursos humanos, modernização tecnológica, simplificação administrativa e reforço do sentido de dever e patriotismo dos seus efetivos. O SME sustenta que, durante 2025, foram introduzidas diversas medidas que resultaram numa maior transparência na prestação dos serviços, incluindo a criação de um canal único de atendimento na internet, alterações aos procedimentos internos para reduzir atrasos na emissão de documentos e no atendimento ao público, bem como o lançamento do novo passaporte eletrónico. De acordo com a instituição, o programa entrou agora na sua segunda fase, direcionada para o reforço da capacidade organizacional, da eficiência dos serviços e da segurança da gestão migratória. Neste âmbito, estão em curso intervenções nos sistemas de informação e nos equipamentos de registo e controlo de movimentos migratórios nas fronteiras. O Serviço de Migração e Estrangeiros esclarece que essas intervenções são realizadas de forma faseada e modular, tendo em conta a natureza sensível das operações, com o objetivo de minimizar eventuais impactos sobre os viajantes nacionais e estrangeiros. Na nota, o SME rejeita igualmente a ideia de que tenha ocorrido qualquer incidente no controlo fronteiriço, considerando que as informações publicadas podem induzir a essa perceção. A instituição garante que “não corresponde à verdade” a existência de falhas que comprometam a segurança das fronteiras. O órgão acrescenta que já começa a colher os resultados dos investimentos efetuados no reforço do controlo fronteiriço e na digitalização dos atos migratórios, afirmando que o nível de modernização alcançado “nunca se tinha registado neste setor”. Por fim, o SME solicita a publicação integral do seu esclarecimento com o mesmo destaque dado às notícias anteriormente divulgadas e manifesta disponibilidade para prestar esclarecimentos adicionais sempre que solicitado, defendendo que tal contribuirá para evitar a divulgação de informações que considera incorretas sobre a instituição